domingo, agosto 03, 2014

Fiscalização não inibe o comércio ilegal no DF

Eles estão por todos os cantos. Vendem roupas, sapatos, acessórios, eletrônicos, CDs, utilidades para o lar e até   comida. Os produtos ficam expostos no chão, em pequenas mesas ou em grandes estruturas, mas nem sempre os preços são abaixo de mercado. Agora eles têm até máquina para compras com cartões de crédito e débito. Mesmo com locais construídos especificamente para eles, os ambulantes permanecem nas ruas construindo verdadeiros camelódromos. A alegação é de falta de estrutura e de fluxo de pessoas nos shoppings e feiras populares. Nas ruas, a renda seria maior. 
Enquanto isso, a Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social (Seops) apreendeu cerca de 650 mil produtos apenas no primeiro semestre deste ano em ruas e feiras do DF. Desses, 87 mil são itens como chaveiros, panos de chão, roupas e acessórios para celular. O restante, 562 mil, são mercadorias falsificadas. No ano passado, 1,4 milhão de produtos foram recolhidos.
 
“A fiscalização é constante e ocorre diariamente em várias regiões”, garante o subsecretário de Operações da pasta, Luciano Teixeira. Mas os ambulantes sempre voltam. 
 
Donos de banca
Rodrigo Araújo, 37 anos, é ambulante  há 15 anos. Mesmo com um  box no Shopping Popular de Brasília, próximo à Rodoferroviária, às margens da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia), diz preferir vender seus produtos no Setor Comercial Sul. No local, dezenas de pessoas passam o dia oferecendo   mercadorias variadas. 
“Não vale a pena ficar lá. Tenho quatro filhos para criar e preciso de dinheiro. Lá, a gente passa fome”, justifica Rodrigo, que vende roupas que garante ser de boa qualidade: “São as mesmas do shopping, mas mais baratas. Pode conferir!”. No Setor Comercial Sul, o vendedor tem clientes fiéis. 
 
Sem retorno
A banca de Rodrigo está aberta. Ele diz pagar todas as contas necessárias para a manutenção de seu espaço, mas afirma que só sai das ruas quando o shopping tiver maior apelo popular.  “Não tem retorno, é só gasto. As pessoas não vão para lá e a gente não pode vender para mosquitos. Vou ficar por aqui até quando eu puder”, admite.
 
 Mas, se uma operação da Seops aparece, tem de recolher tudo e correr para não perder os produtos. “O risco vale a pena pelo lucro”, diz.
 
Nas ruas, não são legalizados, não pagam impostos e, muitas vezes, são nômades – estão cada dia em um ponto. Nos shoppings regularizados, os feirantes  pagam  taxa de manutenção de R$ 40.
 
Prejuízo certo no Shopping Popular
“Não houve suporte.  Eles nos jogaram na feira e abandonaram. Não tem passarela, as pessoas não vão. Só dá prejuízo”. A reclamação é de   José Wilson, 43 anos, ambulante há 27 anos. Para ele, o espaço do Shopping Popular, onde mantém uma banca fechada, é maravilhoso, mas ainda não vale a pena. O prejuízo é certo. Tem de tirar dinheiro do bolso para manter o local, mas as vendas são mínimas.
 
A opinião é compartilhada por vários vendedores. No Setor Comercial Sul há pelo menos cinco anos, um vendedor de bolsas de 30 anos, que preferiu não se identificar, conta que a esposa administra a banca que possui no Shopping Popular. Assim, eles podem comparar os lucros de vendas. “Lá não tem fluxo de pessoas nem propaganda. Aqui rende mais”, constata. 
 
No entanto, o comerciante não dispensa se dedicar exclusivamente ao local, caso compense. A estrutura das bancas é considerada boa e o sossego também é uma vantagem. “Ali, não temos que nos preocupar com o ‘rapa’. O lugar é nosso e podemos vender nossos produtos. Mas ainda não dá para ficar lá, é só prejuízo”, argumenta. A desativação da Rodoferroviária é apontada como um dos problemas, pela diminuição do movimento.
 
Rodoviária
O governo, por sua vez, sustenta que os fiscais estão nas ruas para coibir o comércio ilegal. Há menos de uma semana, uma forte fiscalização passou pelo centro de Taguatinga, mas já é possível se deparar com dezenas nos mesmos lugares. Na Rodoviária do Plano Piloto há ações durante todo o dia. 
“Nosso objetivo é organizar o espaço público. Na rodoviária, os agentes chegam cedo e evitam a montagem das estruturas que atrapalha a mobilidade”, explica o subsecretário de Operações da Seops, Luciano Teixeira.  
 
Uma família de deficientes visuais concorda.  Ontem, para o alívio deles, apenas dois ambulantes estavam presentes na plataforma superior. A aposentada Maristela Batista, 46 anos, seu marido Ronaldo Carvalho, 46, e a filha Márcia Batista puderam andar com mais segurança. “A gente tropeça, eles derrubam nossa bengala e muitos não nos respeitam”, diz Maristela.
 
Opiniões divididas
 
A agente administrativa Maria José Lourenço, 67 anos, mora no Guará e costuma passar pelo Setor Comercial Sul várias vezes na semana. Ela não encara como um problema a presença dos ambulantes nos corredores, e se mostra a favor da permanência deles. “Teve uma época  em que eles precisaram sair e achei ruim. Eles têm que ficar por aqui mesmo, que é onde tem muito fluxo de pessoas”, defende.
 
Para ela, o baixo custo compensa e a qualidade é boa. No Shopping Popular, a venda ficaria comprometida. “Os camelôs precisam disso para viver e alimentar suas famílias, pagar  aluguel”, avalia . 
 
Nem todos têm esse pensamento. Para o farmacêutico Isaías Teixeira Neto, 63 anos, o local não é o apropriado, mas ele entende a presença dos ambulantes na região: “É a lei da sobrevivência!”. Os maiores incômodos apontados são as poluições visual e sonora. 
 
De acordo com o subsecretário de Operações da Seops, Luciano Teixeira, não há como destacar uma equipe para controlar a ação dos camelôs no SCS por falta de efetivo. “Quando as equipes deixam os locais, os ambulantes voltam mesmo”, assume.  
 
Versão oficial
 
Procurada, a Coordenadoria das Cidades da Casa Civil informou que o GDF tem trabalhado para aumentar o número de usuários no Shopping Popular, oferecendo, inclusive, infraestrutura e regularização para os permissionários. A pasta destacou que toma medidas de revitalização do local para aumento da circulação de potenciais clientes e manutenção da área. No ano passado, foram inaugurados no local uma agência do BRB e um posto de atendimento do Detran - está sendo construído um posto de vistoria completo do órgão. Além disso, as bancas de provas para Carteira de Habilitação estão sendo realizadas no local. Linhas e paradas de ônibus também se fazem presentes.
 
Saiba mais
 
Em uma ação no terminal que recebe ônibus da Região Metropolitana,   na noite da última quinta-feira,  a Seops apreendeu 500 produtos.
 
Dos 1,4 mil boxes do Shopping Popular, pelo menos 900 espaços não funcionam por falta de autorização ou simplesmente porque estão fechados. Todo o complexo tem 20 mil metros quadrados. 
Segundo a Coordenadoria das Cidades da Casa Civil, um edital para edital de licitação para ocupação de mais de 220 boxes deve ser publicado  para que novos ambulantes os ocupem.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

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