Agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) confiscaram 41 mil mídias falsificadas de filmes e músicas nas feiras do “P” Norte, em Ceilândia, e dos Importados, em Taguatinga. A fiscalização ocorreu no final da manhã desta sexta-feira (16), um dia após a apreensão de seis mil unidades do material ilegal nas ruas de Samambaia e do Gama.
A maior parte dos produtos apreendidos, 21 mil, foi encontrada nas prateleiras de seis bancas da Feira do “P” Norte. Em uma delas os agentes recolheram oito mil CDs e DVDs. Os vendedores, entretanto, não foram localizados, uma vez que as bancas estavam abandonadas quando a equipe deu início à ação.
O restante do material estava espalhado pelas calçadas do estacionamento da Feira dos Importados. Os responsáveis conseguiram fugir.
“As duas feiras têm registro de venda em atacado de produtos falsificados, em especial DVDs. Cada unidade do material é repassada aos distribuidores por um preço médio de R$ 1,50”, destaca o subsecretário de Operações da Seops, Luciano Teixeira.
Numa fiscalização voltada para o comércio ambulante, nesta quinta-feira, a Seops retirou de circulação cinco mil mídias falsificadas de cinco bancas no centro do Gama e um total de 1.150 unidades nas quadras 408 e 800 de Samambaia.
“Estamos intensificando as ações de rotina, tanto em feiras quanto nas ruas. Muitas pessoas já foram presas pelo crime de violação de direito autoral e, aos poucos, vamos mantendo o Distrito Federal longe da pirataria”, avalia o subsecretário.
O crime prevê pena de dois a quatro de prisão e multa estipulada pelo poder judiciário.
Roupas falsificadas
Uma segunda equipe esteve, durante a tarde, nas quadras 2, 3 e 4 do Setor Comercial Sul em fiscalização contra o comércio ambulante desautorizado. Pelo menos 888 peças de roupas acabaram confiscadas.
As mercadorias são cópias de camisetas, calças e bermudas de marcas de grife que entraram com a representação na Polícia Civil e na Seops.
Cinco vendedores foram levados à Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPim), no complexo do Departamento de Polícia Especializada.
Eles assinaram um termo circunstanciado com base da lei de propriedade industrial (Lei nº 9.279/96) e, em seguida, foram liberados. Depois serão chamados pela Justiça. O crime prevê pena de um a três meses de prisão ou multa.
Estatísticas
De janeiro a março deste ano, aproximadamente 310 mil mercadorias falsificadas foram apreendidas nas quase 50 fiscalizações realizadas pelo colegiado. No período, 35 pessoas acabaram presas e autuadas por envolvimento no comércio de produtos piratas.
Fonte: Seops-DF
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