Três mil óculos falsificados foram apreendidos na Feira dos Importados do SIA durante operação do Comitê de Combate à Pirataria do Distrito Federal. A ação ocorreu na manhã desta quinta-feira (27) e resultou na prisão de nove chineses, que estavam com a mercadoria. De acordo com a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), um dos presos não apresentou documentos de identidade.
A polícia suspeita que o chinês que não apresentou identifdade esteja em situação ilegal no Brasil. A ação foi realizada em conjunto entre a Seops e a Delegacia de Combate Contra os Crimes de Propriedade Imaterial (DCPim).
Ao menos dez marcas eram prejudicadas pela venda do produto pirata. Todas haviam registrado uma representação criminal na delegacia, o que representou a fundamentação legal para que o Estado pudesse fiscalizar a venda dos óculos falsificados.
Os detidos foram levados para a DCPim, onde foi registrada ocorrência com base na Lei de Proteção às Marcas. Um deles é reincidente. Eles foram liberados após assinarem um termo circunstanciado, documento em que se comprometem a comparecer à justiça quando chamados.
*Com informações da Seops
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
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