terça-feira, março 18, 2014

Caso Benedito: Distritais não farão defesa


Deputado alega doença e deixa de apresentar suas razões, criando um impasse que pode atrasar processo

Nenhum distrital quer assumir a defesa do colega Benedito Domingos, que responde a processo de cassação e alegou razões de saúde para pedir prorrogação do prazo para entrega. Ainda na semana passada, 21 distritais receberam um memorando questionando se, como voluntário, faria a defesa do réu, já que o prazo estipulado não foi cumprido. Nenhum aceitou. A falta de um defensor já era esperada pelos deputados, que pretendem pedir à Ordem dos Advogados do Brasil que indique um nome.

Negativas chegam a 12
Todos os 12 deputados que estariam aptos para fazer a defesa foram consultados informalmente e nenhum deles aceitou fazer a defesa. Da conta, são  excluídos o próprio réu, o presidente da Câmara, os cinco membros da Comissão de Ética, que julga o caso, e os cinco integrantes da Comissão de Constituição e Justiça, responsável pelo aval na legalidade no processo.

O tempo que Benedito  tinha para apresentar uma defesa venceu no dia 10, passados  três meses da notificação . Ele pediu mais dias para se defender, mas os membros da Comissão de Ética rejeitaram o requerimento, por não haver previsão no regimento da Câmara Legislativa.

Para o deputado Joe Valle (PDT), membro da Comissão de Ética, não restam dúvidas de que o caso deve chegar à votação em plenário. “É uma situação bastante clara. Existe condenação pelos desembargadores, então, precisa ir para o plenário. Estamos seguindo o rito para que nada possa ser questionado”, disse. 

A defesa do deputado Benedito Domingos não quis se manifestar sobre o assunto. O distrital ainda está em repouso, mas deve voltar gradativamente ao trabalho.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

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