Em tempos de crise ética e financeira, a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) criará comissões temáticas para o combate à corrupção e de apoio ao setor produtivo. O anúncio foi feito pelo novo presidente regional da instituição, Juliano Costa Couto, durante a cerimônia de posse ontem, na sede da OAB na Asa Norte. Em relação ao Palácio do Buriti, a nova gestão adotará uma postura de independência e fiscalização.
Eleito com 8.511 votos em 16 de novembro do ano passado, Costa Couto se diz triste com a crise econômica que vem aleijando o DF. “Entendemos que há um passado que deve ser levado em conta e protegido. Mas temos que olhar para o futuro. Entendo que os instrumentos de controle de gastos e de eficácia na gestão da coisa pública devem ser implementado e praticado o mais rapidamente possível pelo Governo do Distrito Federal”, comentou.
Fiscal da lei
Afirmando que a OAB não defende e nem ataca governos, o novo presidente classificou a instituição como uma fiscal da lei e de atos praticados. “A malha da corrupção, escancarada por denúncias de todos os lados, em todo momento e, infelizmente em todos os niveis, mostra que enquanto milhares de brasilieros e nós advogados esgotamos as nossas energias para sobreviver, há um monumental ralo por onde se esvaem as riquezas produzidas, os impostos e tributos pagos. Isto é absolutamente inaceitável”, afirmou.
Sobre o impeachament da presidente Dilma Rousseff, Costa Couto defende uma avaliação cautelosa e criteriosa, se houve ou não a pratica de crime de responsabilidade. “Eu entendo que o processo de impeachment não pode ser travestido de um recall, pela insatisfação”, ponderou. O resultado da eleição, diz, deve ser respeitado. “Salvo se, em se identificando que cometeu crime de responsabilidade, aí sim, que responda por ele”, declarou.
A nova comissão de combate à corrupção não atuará só em casos concretos, mas também cobrará transparência das autoridades para a fiscalização dos recursos públicos. Diante da crise econômica, a OAB adotará postura alinhada com o setor produtivo, tanto em relação a administração local, quanto nacional. Para o presidente, a atividade econômica deve ser fomentada para alavancar a criação de empregos.
Tempos estranhos
Classificando a atual conjuntura econômica como “tempos estranhos”, Costa Couto afirmou que o Congresso Nacional apresenta um “clima de emboscada, de desconfiança”. O presidente da OAB/DF, enfatizou que a institução tem um compromisso histórico com a defesa da moralidade e das instituições.
”Vamos inserir a Ordem no debate sobre os desafios de uma sociedade em constante transformação. Vamos avançar. Temos muito a contribuir com as administrações públicas federais e distrital , sobre a forma como que os empresários, que são os verdadeiros corajosos desse país, devem ser tratados”, prometeu Costa Couto.
Acusações ao poder imperial do Executivo
O advogado Juliano Costa Couto foi o nome da situação na disputa pelo comando da instituição, ocupando o cargo de secretário geral adjunto da instituição, na gestão do ex-presidente Ibaneis Rocha. “O futuro é o passado em marcha”, resumiu Costa Couto, que ficará à frente da OAB/DF por três anos.
Ibaneis se despediu da presidência rumo a uma das cadeiras Conselho Federal da Ordem, pela seccional do DF. Em seu discurso de despedida, criticou a gestão anterior, de Francisco Caputo. Afirmando ter deixado a instituição saneada, o ex-presidente declarou ter deixado R$ 533 mil em caixa.
A cerimônia de posse contou com a participação do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Em discurso, Furtado defendeu que a Ordem deve simultâneamente valorizar os advogados e defender a sociedade. O presidente nacional questionou o atual modelo de governo nacional, classificando-o como imperialista e concentrador de poder.
“Estamos lutando, neste momento de grave crise política, econômica e ética de nosso país, por mudanças estruturais que venham a apresentar saídas, como um novo presidencialismo, com a diminuição dos poderes imperiais da Presidência da Republica”, comentou.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
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