Projetos para uma Brasília rural

Nascido no Rio de Janeiro, José Guilherme Leal é engenheiro agrônomo com especialização em fruticultura comercial e tecnologia de produção de fertilizantes. Foi técnico extensionista da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Goiás (1993) e do Distrito Federal (1993-2002). É servidor de carreira do Ministério da Agricultura desde 2002, onde assumiu a Coordenação Nacional de Fiscalização de Fertilizantes (2003-2009) e a diretoria de programa da Secretaria de Defesa Agropecuária (2009-2010). Por quatro meses, foi secretário-adjunto de Agricultura em 2011 do DF e presidente da Emater-DF (2011-2012). Além disso, foi diretor do departamento do Sistema de Produção e Sustentabilidade do Ministério da Agricultura.

Em entrevista ao Alô Brasília, o mandatário da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural fez um balanço dos primeiros meses à frente da pasta, detalhou projetos e metas, além de analisar o cenário atual do campo na nossa região.

ENTREVISTA

Qual o balanço que o senhor faz desses primeiros meses à frente da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural?

Nesses primeiros meses a gente procurou refazer o planejamento da Secretaria, então nós estamos com um planejamento estratégico refeito, mas isso é uma questão interna para organizar o trabalho ao longo desse mandato acompanhando o governador Rodrigo Rollemberg. A gente focou na manutenção, pelo menos corretiva, das estradas, que é um problema sério para os produtores, ainda que com uma dificuldade na parte de recursos e máquinas, a gente procurou fazer pelo menos os trechos mais críticos aos produtores, além do acesso às escolas rurais. Também concluímos a entrega do mercado da agricultura familiar no Ceasa com o objetivo de disponibilizar aos agricultores familiares um novo espaço para comercialização. Elaboramos um Projeto de Lei para criar política de produção orgânica no Distrito Federal. Então nós teremos uma política instituída por lei para não ficar na vontade só do mandato, mas colocar uma política de Estado para avançarmos nessa parte de sustentabilidade. Organizamos e vamos lançar na AgroBrasília um plano de manejo de água e solo para as áreas de produção do DF; isso para organizar a atividade da Secretaria da Agricultura até por bacias hidrográficas, garantindo a questão da segurança hídrica tanto do produtor, mas também contribuindo para a cidade, que depende da água que vem da área rural. Esses são alguns pontos que conseguimos organizar nesses quatro meses.

Quais as principais vocações do Distrito Federal no que se refere ao campo? No que somos destaque?

A Brasília rural que pouca gente conhece tem uma característica interessante. Nós temos a melhor produtividade de milho, estamos sempre entre o primeiro e segundo na produção de feijão, em termos de produtividade,  excetuando essa safra devido ao problema da seca, melhor produtividade de trigo irrigado, entre outras. Quando a gente pensa em escala menor, a gente tem que destacar a produção de hortaliças, do pimentão de estufa, que é produzido nos núcleos rurais de Taquara e Pipiripau e é conhecido pela qualidade e pela produtividade em todo o Brasil. Além disso, temos o morango, que também é muito forte na nossa região. E na produção animal, nosso destaque é na produção de frango de corte e suínos. E nós temos a criação de bovinos que criam para vender a genética, sendo criadores registrados que produzem aqui os animais de qualidade e melhorados que vendem para o produtor, então não são criadores de bovinos para corte e sim de reprodutores e matrizes e nós temos um destaque. É uma área bem diversificada, nós temos pequenas propriedades em sua maioria, mas com uma diversidade de atividade muito grande e com incorporação de tecnologia.  Produtor do DF trabalha com boa tecnologia.

A participação da agricultura e da pecuária no PIB do Distrito Federal ainda é modesta quando comparada a outros estados. Como ampliar nossa produção?

Esses são dois pontos que nós devemos abordar. Um realmente é melhorar e avançar ainda em alguns pontos, apesar da nossa área rural ainda ser muito pequena, ela pode melhorar o aproveitamento. Então, essa busca direta por tecnologias o produtor tem feito e vai elevar a produtividade. Mas nós iniciamos uma conversa com a CODEPLAN até para verificar a metodologia do cálculo do PIB, porque uma coisa é o PIB da agropecuária no setor primário, outro é o PIB do agronegócio e de toda a cadeia envolvida. Se a gente ampliar para toda a cadeia envolvida, até como se faz a avaliação nacional, o número vai mudar. Lógico que o DF tem um peso muito grande na cadeia de serviços pela característica de ser uma cidade administrativa, mas a gente tem perspectiva de estar incorporando toda a cadeia envolvida no agronegócio e a gente vai ter um número diferente.

Amanhã (12) começa a AgroBrasília. Qual a expectativa para o evento e como ele auxilia no fomento à agricultura no DF?

O AgroBrasília começa amanhã e vai até o dia 16 no Parque Tecnológico Ivaldo Cenci, localizado junto à BR 251, km 05. É uma feira de maquinário e negócios que traz o que tem de novidade em termos de tecnologia para o produtor poder conhecer. Você tem ali o que tem de lançamentos e novidades em relação a sementes de milho, soja, feijão, trigo, em termos de máquinas e equipamentos. As empresas geralmente oferecem descontos na feira e os agentes financeiros de créditos estarão também oferecendo as condições para que o produtor possa fazer a aquisição do que lhe interessa. Além disso, existe uma área coordenada pela Secretaria de Agricultura e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER) voltada principalmente para a agricultura familiar e reforma agrária, para que eles possam conhecer também a parte de inovação em termos de tecnologia e ajudar na tomada de decisão. Então é uma feira que oportuniza negócio para o produtor, conhecimento e também tem a parte de prestação de serviço. Diversos órgão estarão lá prestando serviço. A própria EMBRAPA, nós da Secretaria de Agricultura, a EMATER e o IBRAM, que vai orientar sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que foi prorrogado durante um ano, então o produtor terá até o dia 5 de maio de 2016 para fazer e nós vamos aproveitar para prestar toda a orientação de como ele deve proceder para fazer o cadastro e ficar regular perante a legislação.

Nós sabemos da importância do controle de doenças na criação de animais de abate. Como funcionam as campanhas de vacinação? Existe alguma em andamento?

A parte do controle da saúde animal e as doenças que são relacionadas é importante para garantir tanto a produtividade para o produtor, mas também acesso ao mercado dos produtos que são produzidos. No mercado interno, se você não tiver um bom controle você pode ter barreira na hora de fornecer para outros estados, e principalmente no mercado externo. No caso dos animais, nós estamos com uma campanha de vacinação contra a febre aftosa. O DF  é uma área livre dessa febre e há vinte anos nós não temos registro de um caso aqui. O trabalho da Secretaria de Agricultura e dos produtores em fazer uma boa campanha e fazer a vacinação corretamente tem tido uma repercussão nacional, ou seja, todos os estados têm que fazer um trabalho bem feito e, se um falhar, o Brasil vai ser prejudicado em termos de comércio. Então, aproveitando a oportunidade para divulgar, peço aos produtores para que adquiram a vacina até o dia 31 de maio e, depois que ele fizer a vacinação, ele tem que levar, até o prazo até 15 dias após a campanha, a declaração e a nota fiscal junto as unidade de defesa agropecuária da Secretaria da Agricultura, podendo ser aqui na sede ou nas unidades que nós temos em outros locais como Planaltina, uma base em Rio Preto, no Gama, Brazlândia e Sobradinho. A defesa agropecuária também vai ser tratada na AgroBrasília.

Recentemente, foi lançado o Centro de Capacitação e Comercialização (CCC). Como funcionará essa iniciativa?

Esse centro foi construído na CEASA, com recursos do Governo Federal através do Ministério de Desenvolvimento Agrário. Ele tem uma área que nós lançamos e já está em funcionamento para comercialização chamado de mercado para agricultura familiar. Esse mercado funciona agora aos sábados com produtos da agricultura familiar direto para o consumidor. Então nós temos uma diversidade interessante com produção de hortaliças e frutas, com uma área específica para os produtores orgânicos, uma área para os produtores de floriculturas, que estão levando lá para fazer as vendas das flores, e um espaço dedicado à agroindústria e também ao artesanato. Aos sábados, eu espero que o consumidor aproveite mais esse espaço onde ele tem uma diversidade e a oferta de produtos frescos, colhidos recente. Além disso, esse consumidor estará contribuindo com o crescimento da agricultura familiar. E, para os produtores, também é importante, pois é um espaço nobre, reservado na área central de Brasília, para fazer a comercialização direta com o consumidor.

Como o senhor percebe a questão da reforma agrária? Qual a postura da pasta com relação aos assentamentos rurais?

Brasília tem um programa de reforma agrária que é o Programa de Assentamento dos Trabalhadores Rurais. Apesar da nossa área rural ser pequena, nós ainda temos alguns espaços, principalmente nas áreas públicas que são do GDF ou da TERRACAP ou da União, para implementar alguns projetos de assentamento. Então nós temos dado sequência a alguns assentamentos que estavam aprovados mas não implantados, que nós pegamos da gestão anterior; e analisando as demandas dos movimentos sociais e dos movimentos sindicais quanto a implantação de novos assentamentos.  A nossa preocupação aqui, como nós temos uma área rural pequena, é que, quando for destinada uma área para o assentamento, que nós consigamos trabalhar e dar as condições para que as famílias realmente possam produzir. Então nós não podemos fazer os assentamentos de fantasia, que a pessoa põe a família lá e depois não dá apoio. Então o levantamento tem que ser feito com responsabilidade e dando as condições para que a família que for beneficiada com o programa tenha condições de, em um curto prazo de tempo, colocar seus produtos no mercado, gerando renda e ajudando a sustentar a sua família com esse programa. Temos conversado, sabemos que existe demandas e alguns conflitos e a minha secretaria procura mediar esse entendimento entre a demanda e o que é possível.  Também temos uma parceria com o INCRA, então quando a demanda não é possível de ser atendida aqui em Brasília, o INCRA procura uma área que possa ser assentada no município daquela região da rede.

Por fim, quais as principais metas para os próximos anos?

Uma diretriz, que é do governador, é tornar o Distrito Federal uma referência em desenvolvimento sustentável. Então nós queremos uma Brasília rural sustentável. Dentro da sustentabilidade, nós estamos trabalhando em três linhas. Uma no apoio e no fortalecimento da produção orgânica. A outra, com esse plano de manejo de água e solo, é realmente ter as unidade de produção no DF como exemplo na proteção ambiental e na proteção das águas, e um terceiro programa, que nós vamos trabalhar a partir do segundo semestre, é um programa de boas práticas da agropecuária que é para o produtor que não é orgânico, aquela que a gente chama de convencional, mas que ele trabalhe dentro da boa tecnologia e dentro das boa práticas, sempre com respeito ao meio ambiente e a utilização correta dos insumos. Um outro ponto que nós trabalhamos é na regularização fundiária, pois nós temos que dar uma solução para que o produtor de Brasília tenha a situação regular nas áreas públicas que são do DF. A melhoria da infraestrutura na área rural tendo, ao longo desse ano, uma manutenção e correção das estradas de forma planejada. Acertar alguns equipamentos públicos, como canais de irrigação que precisam ser recuperados para garantir a chegada de água e diminuir as perdas, e alguns alguns centros de capacitação e comercialização nos núcleos rurais e também nos assentamentos de reforma agrária, para a gente ter a opção de o produtor trabalhar também a parte de comercialização não só centralizada no CEASA. E uma parte importante é que a gente faça articulações com outras secretarias para a melhoria dos serviços públicos na área rural. Nesse primeiro ano nós estamos trabalhando junto com a Secretaria de Mobilidade para retomar o transporte público para a área rural e várias comunidades que estão sem acesso a ônibus. Então nós temos que estabelecer a questão do serviço público e, hoje, a parte crucial é realmente a parte de mobilidade, mas temos outras metas também, como o acesso à telefonia celular, que é precário ainda em algumas regiões, acesso à internet, entre outros. Então, o que a gente entende é que o cidadão da área rural é cidadão e tem direito a receber o serviço público de qualidade. Mesmo que não seja uma competência específica da Secretaria de Agricultura, a gente faz articulação com outras secretarias para que esse serviço possa chegar com qualidade à população agrária.

Da redação do Alô