A CBN teve acesso, com exclusividade, a um levantamento que mostra que menos de 18% dos objetivos foram alcançados. Governo Federal alega que a maioria dos serviços é de responsabilidade dos estados e municípios. Cento e 18 cidades aderiram ao programa.
Por André Coelho e Bianca Santos
Três anos depois de a presidente Dilma Rousseff lançar o Programa Integrado de Combate ao Crack, a maior parte das metas estipuladas ainda não foi cumprida. A CBN teve acesso com exclusividade aos números atuais do programa e revela que, de dezessete indicadores, apenas três atingiram o previsto originalmente, segundo dados do Ministério da Casa Civil. Entre os serviços que seriam ampliados, de acordo com o plano, estão leitos disponíveis no país em enfermarias especializadas para o tratamento de dependentes químicos. A estimativa era de que as unidades chegariam a 3 mil e seiscentas em 2014. O número atualmente é bem inferior: são 800 leitos, 22% do objetivo. O Ministério da Casa Civil alega que o cumprimento das metas depende da capacidade executiva e financeira dos governos municipais e estaduais. Enquanto o objetivo não é alcançado, dependentes e familiares travam uma batalha bem mais difícil contra o vício. Bruno Souza é usuário de crack há 19 anos e já teve de esperar seis meses por uma vaga em unidade pública. Ele destaca a importância da internação imediata para o início de um tratamento:
"Depois que eu passo por uma internação, aí que eu posso ser levado a um tratamento ambulatorial. Mas antes de eu ser internado, não me adianta nada o tratamento ambulatorial. Eu não vou parar de usar. Eu preciso de uma internação."
A criação de unidades de acolhimento de usuários de crack é outra meta que não foi alcançada. Estava prevista a construção de 618 centros deste tipo, mas só 60 foram abertos, menos de 10% do objetivo inicial. O governo federal também havia estimado a criação de 175 Centros de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas com funcionamento 24 horas. Cinquenta e nove foram abertos, cerca de 33% do previsto. Seriam formadas ainda trezentas e 8 equipes de consultórios de ruas. Hoje existem 123, o que não chega a 40%. Um levantamento da Fiocruz com mais de sete mil usuários de drogas mostrou que a maior parte dos dependentes químicos quer receber tratamento. O pesquisador Francisco Inácio reforça a importância de se facilitar o acesso ao serviço público:
''Se você começa a formalizar, mas não tem uma pessoa para ajudar o usuário, ele acaba abandonando o tratamento.''
O presidente da Associação Brasileira de Alcoolismo e Drogas, Jorge Jaber, trabalha com dependentes químicos há 20 anos e é procurado com frequência por familiares em busca de ajuda. Ele considera que há um equívoco na forma como o governo conduz o tratamento e a manutenção da saúde mental da população. Para Jaber, falta investimento na área de psicologia e assistência social:
"Há poucos recursos. É assustador o número de pessoas que nos procuram e a gente não pode ajudar.''
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou que, em 2012 e 2013, foram investidos 40 milhões de reais para apoiar o serviço de abordagem social. Para este ano, a previsão de investimento é de 30 milhões. Três serviços programados no Plano atingiram a meta inicial: o número de vagas de residência em saúde que deveria chegar a 150. 169 foram abertas; a quantidade de bases móveis de videomonitoramento, que seriam 70 e foram ampliadas para 130 e o efetivo da Polícia Rodoviária Federal, que nomeou 2 mil policiais, 500 a mais do que o previsto.
SERVIÇO / EQUIPAMENTO
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META INICIAL
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REALIZAÇÃO
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Consultório na rua
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308 equipes
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123 em funcionamento
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Abordagem social na rua
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308 trabalhos
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194 realizados
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CAPS AD III 24 horas (Centro de atenção psicossocial de álcool e drogas)
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175 unidades
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59 em funcionamento
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Enfermaria especializada
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3.600 leitos
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800 leitos em funcionamento
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Unidades de acolhimento
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618 unidades
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60 unidades em funcionamento
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Comunidades terapêuticas
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10.000 vagas
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7.501 em funcionamento
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Vagas de residência em saúde (psiquiatria e multiprofissional)
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150 vagas em psiquiatria e 304 multiprofissionais
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169 vagas em psiquiatria e 210 multiprofissionais criadas
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Capacitações em saúde
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oferecer 462.659 vagas
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340.227 vagas ofertadas
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Bases móveis de videomonitoramento
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70 bases móveis
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130 bases móveis entregues
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Bases móveis (qualificação dos profissionais)
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capacitar 8.400 policiais
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7.538 capacitados
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Grupos de investigações sensíveis (GISE) da Polícia Federal
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implantar 30 unidades
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26 unidades implantadas
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Aumento de efetivo da PF
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1.200 novos policiais
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1.119 policiais nomeados
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Aumento de efetivo da PRF
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1.500 novos policiais
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2.000 policiais nomeados
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Educação à distância
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oferecer 483 mil vagas
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434 mil vagas ofertadas
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Educação presencial
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65 Centros Regionais de Referência (CRR)
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31 CRR em atividade
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Educação presencial de policiais
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capacitar 12.240 policiais
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5.609 policiais capacitados
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Ampliar o Ligue 132
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160 operadores
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80 operadores
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