Na sexta-feira, 17 de outubro, mais de 5mil manifestantes da região do médio São Francisco participaram do Ato Público em defesa do Rio, que aconteceu no município de Bom Jesus da Lapa. O Ato, denominado “Meu Velho Chico, vamos lhe dar um gole d’água”, foi iniciado no Centro do município e teve uma caminhada até a ponte sobre o rio.
Antes, a largura média do rio ao passar pela cidade era de 600 metros e hoje não passa de 150 metros de uma margem à outra. Ao chegar à ponte, os manifestantes despejaram água, levada em vasilhas, no leito do rio para simbolizar o desejo de ver o rio cheio novamente.
O Ato, promovido por diversas entidades ligas à Articulação Popular São Francisco Vivo (SFVivo), denunciou a grave situação em que o rio se encontra com o nível de água mais baixo já visto e com a sua principal nascente seca.
De acordo com Samuel Britto, da SFVivo, o objetivo das manifestações é “sensibilizar os brasileiros para a necessidade de medidas urgentes que contenham sua devastação total do Rio”, disse.
Representação junto ao MPF
No mês de setembro o Ato Público em Defesa do Rio São Francisco aconteceu em Pirapora (MG), marcando a entrega de uma Representação, formulada pela SFVivo, para o Ministério Público Federal exigindo Moratória para o Rio com a suspensão de novos licenciamentos e outorgas de águas para grandes e médios projetos e a revisão dos já concedidos.
Até o momento a Representação já foi assinada por 70 entidades, entre associações, sindicatos, institutos, movimentos, pastorais, ONGs e comunidades ligadas à Articulação e entregue aos MPFs em Aracaju (SE), Barreiras (BA), Guanambi (BA), Maceió (AL), Montes Claros (MG) e Petrolina (PE), municípios da Bacia Hidrográfica do Rio.
O documento pede que o MPF tome as “medidas cabíveis contra os agentes governamentais e privados que violam direitos ao promover ou se omitir frente a degradação da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, mais evidente no atual quadro de estiagem”.
CARTA ABERTA | São Francisco: um rio que agoniza e depende de nós!
Carta aberta a Sociedade e às Autoridades
Meu rio de São Francisco, nesta grande turvação,
vim te dar um gole d’água e pedir tua benção!-Frei Luiz Cappio
Nós, mulheres, homens, jovens e crianças, Ribeirinhos, Pescadores, Estudantes, Educadores, Comerciantes, Agricultores Familiares, Quilombolas, Geraizeiros, de Paróquias, Movimentos Sociais, Organizações Populares, Entidades da Sociedade Civil, Religiosas, dentre outros, reunidos em Ato Público em Bom Jesus da Lapa-BA, às margens do rio São Francisco, apresentamos à sociedade e às autoridades nossa indignação e nosso repúdio veementes ao descaso do Estado Brasileiro com a situação do Rio São Francisco, maior rio inteiramente brasileiro, chamado da “Integração Nacional”, do qual dependem 16 milhões de pessoas em sua Bacia Hidrográfica. Viemos com o gesto simbólico de oferecer-lhe “um gole d’água”, um refrigério, um desejo de revigoramento, sinal de reconhecimento de sua fragilidade atual, protesto em favor de seu socorro e comprometimento com sua revitalização. Não se trata de “jogar água fora”, mas de nos mobilizar para a defesa do nosso Rio e exigi-la das esferas municipais, estaduais e federal do Estado.
A água é o elemento básico das células que constituem os seres vivos, a matéria fundamental existente na terra, que juntamente com o sol, o solo e as plantas são responsáveis pela vida no planeta Terra. Do útero materno à decomposição do corpo, somos água, e ela perpassa toda a nossa existência – beber, respirar, lavar, comer, banhar, purificar. Seres humanos, do húmus da terra, dotados de consciência, nos damos conta da destruição que vimos fazendo em nosso habitat, do que cada um de nós possui sua parcela de responsabilidade, uns mais, os mais poderosos, outros menos, mas todos. Daí a necessidade de fazermos o caminho de volta aos elementos primordiais da vida e reestabelecer com eles um pacto de sustentabilidade, o que exige repensar a importância fundamental da água, fonte de nossas vidas e de toda vida no planeta.
Manancial maior e mais importante para nós, o Rio São Francisco agoniza. A estiagem apenas agrava e revela seu estado degradante. As ações que o degradam ao longo da Bacia vão dos descuidos com o uso da água em nossos lares até os grandes projetos do capital que retiram enormes quantidades de água de sua calha e de seus afluentes. O desmatamento, a irrigação, as queimadas, a destruição das nascentes, a abertura de poços de grande vazão, as barragens, a mineração, os agrotóxicos, os esgotos domésticos, agrícolas e industriais, as transposições hídricas e os perímetros irrigados, usos indiscriminados e sobrepostos, em avanço desordenado, estão poluindo, assoreando, erodindo, devastando os bens naturais e culturais que compõem o complexo ecossistêmico que é o Rio São Francisco. Tais desmandos impactam sobremaneira nossas vidas, de nós que desperdiçamos água, que não cobramos dos representantes políticos, que a tudo assistimos calados, omissos, ensurdecidos pelo canto sedutor do capital com as migalhas que sobram dos negócios lucrativos à custa da vida desta dádiva única e preciosa que é o Rio São Francisco. O resultado está aí, assustador, o rio secando! Poetas ribeirinhos, não é de hoje, cantam a morte do Velho Chico. João Filho diz: “Chico tá tão raso que até traíra tá atolando, lavadeira sumiu… compadre d`água tá rejeitando até oferenda”. Paulo Araújo canta: “Há um rio se afogando em mim, secando, secando, esperando o fim”. Mas parece que nem poesia e música nos sensibilizam e nos mobilizam o suficiente…
A morte já menos lenta do rio é visível e está expressa na baixa vazão e no imensurável processo de assoreamento. São gotas de resistência neste oceano de degradação este nosso Ato Público e a recente proposta de Moratória para o Rio São Francisco construída pela Articulação Popular São Francisco Vivo. Possam ser instrumentos de sensibilização da sociedade para uma opinião pública que pressione, cobre e influencie os programas oficiais de revitalização sob responsabilidade do poder público. Dados recentemente publicados dão conta de que os recursos para a revitalização foram reduzidos em 70 % desde 2011, enquanto que os investimentos para a Transposição aumentaram 47 % desde 2012, saltando de R$ 703 milhões para R$ 1,035 milhões no mesmo período.
Em multidão nas ruas e praças de Bom Jesus da Lapa, centro cultural e espiritual do povo ribeirinho, exigimos que sejam tomadas estas medidas urgentes: fim do desmatamento, das queimadas e carvoarias, em especial nas áreas de recarga dos Cerrados; recomposição das matas ciliares e das nascentes e veredas; viveiros e distribuição de mudas nativas; dragagem do rio nos trechos mais críticos; contenção de encostas; educação ambiental contextualizada e crítica; suspensão das outorgas e fiscalização das existentes, bem como dos licenciamentos de grandes e médios projetos na Bacia (Moratória), e estudos sérios e isentos sobre a real situação dos aquíferos. Para isso é necessária a participação organizada, ativa, vigilante e permanente da sociedade, do Comitê de Bacia, das companhias de energia CHESF e CEMIG e dos órgãos públicos responsáveis legais pela preservação do Rio. Esta nossa luta não pode mais esperar, dela depende a nossa vida, a de nossos descendentes e do planeta, não temos o direito de negar a vida àqueles que virão depois de nós.
Bom Jesus da Lapa, 17 de outubro de 2014.
Para apoiar a Representação ao Ministério Público Federal pela“Moratória São Francisco Vivo” enviem cartas ou emails para:
Procuradores: Paulo Rubens Carvalho Marques
Vitor Souza Cunha
Endereço: Rua Gustavo Bezerra, 243, Centro, Guanambi-BA, Cep. 46.430-000-Tel.: (77) 3451-8300
E-mail: PRBA-prmgb@mpf.br
Procuradores: João Paulo Lordelo Guimarães Tavares Márcio Albuquerque de Castro
Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, 70, Centro, Barreiras-BA, Cep. 47.800-016-Tel.: (77) 3614-7400
E-mail: PRBA-prmbr@mpf.mp.br
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