Projetos sobre o uso do solo urbano ainda não entram na agenda

Daniel Cardozo
daniel.cardozo@jornaldebrasilia.com.br

O trabalho na Câmara Legislativa pode deslanchar depois do Carnaval, como já é costume. E com isso, a expectativa seria a volta da discussão de projetos importantes, como o Plano de Preservação do Centro Urbano de Brasília, o PPCUB e a Lei do Uso do Solo, Luos. 

O prazo para que se completasse a formação do Conselho de Planejamento (Conplan) acabou e a partir deste mês os projetos urbanísticos devem entrar na pauta dos novos integrantes. A reformulação foi uma determinação judicial e as 26 decisões do conselho desde 2012 foram anuladas. Será preciso recomeçar. 

Exame interno

Independentemente da decisão do Conplan, a Câmara se movimenta para tentar aprovar o projeto. Desde janeiro, um grupo que reúne técnicos da Casa e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) trabalha no projeto. 

Segundo o presidente da Câmara, deputado Wasny de Roure (PT), mesmo com a espera pelo Conplan, a Câmara segue analisando a questão. “O PPCUB está bem mais trabalhado, com esse trabalho sério que está sendo feito. Ao final, veremos qual é o saldo e se o projeto pode ser aprovado”.

 Arlete Sampaio (PT), líder do governo, já disse que o PPCUB deve ter condições de votação  no primeiro semestre. Já o secretário de Habitação, Geraldo Magela, afirma que a o projeto não está mais nas  prioridades do governo.

Benedito pede mais prazo

O prazo de defesa para o deputado Benedito Domingos (PP) está acabando. Na próxima segunda-feira, ele deveria apresentar seus argumentos na Comissão de Ética da Câmara Legislativa.

No entanto, Benedito apresentou ontem  requerimento para prorrogar o prazo de defesa, alegando problemas de saúde. Essa prerrogativa não está previsto no regimento da Câmara. O pedido será analisado pela procuradoria legislativa.

Descontados os dias feriados e o ponto facultativo do Carnaval, sábado seria o dia para Benedito  entregar a defesa ao relator do processo, deputado Patrício (PT). 

De acordo com o relator, caso a defesa não apresente a documentação no prazo, o deputado seria julgado assim mesmo. O deputado Patrício acredita que não serão necessários os 30 dias definidos em regimento, prorrogáveis pelo mesmo tempo, para a elaboração do seu relatório.

O presidente da Comissão de Ética, deputado Doutor Michel (PP), afirma que caberá ao relator o pedido de prazos. A próxima reunião está marcada para a próxima quarta-feira, quando  devem ser definidas  as oitiva das testemunhas. Benedito Domingos (PP) não foi encontrado para comentar o assunto.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília